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PORTARIA Nº. 001/2017 de 09 de Janeiro de 2017.

Concede ao funcionário ocupante efetivo do cargo de Sub-Diretor, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, cedido à justiça do Trabalho (TRT da 15º Região) 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015, a partir de 09/01/2017.


PORTARIA Nº. 002/2017, de 10 de Janeiro de 2017.

Concede a funcionária, ocupante efetivo do cargo de Atendente do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, os primeiros 15 (quinze) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2012 á 2013, a partir de 16/01/2017.


PORTARIA Nº. 003/2017, de 10 de Janeiro de 2017.

Concede ao funcionário ocupante efetivo do cargo de Diretor Geral, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período aquisitivo de 2000 a 2005, a partir de 16/01/2017.


PORTARIA Nº. 004/2017, de 23 de Fevereiro de 2017.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 005/2017, de 07 de Março de 2017.

Concede a funcionária, ocupante efetivo do cargo de Oficial Legislativo – Tesoureiro, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, os primeiros 30 (trinta) dias de férias em gozo referente ao período aquisitivo de 2010 a 2011.


PORTARIA Nº. 006/2017, de 12 de Abril de 2017.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 008/2017, de 27 de Abril de 2017.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 009/2017, de 08 de Maio de 2017.

Concede ao funcionário ocupante efetivo do cargo de Diretor Geral, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017, a partir de 08/05/2017.


PORTARIA Nº. 010/2017, de 14 de Junho de 2017.

Suspende os trabalhos administrativos e expedientes diários da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 011/2017, de 30 de Junho de 2017.

Suspende os trabalhos administrativos e expedientes diários da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 012/2017, de 08 de Agosto de 2017.

Concede a funcionária SOLANGE DA CRUZ SERAFIM, ocupante efetivo do cargo de Oficial Legislativo – Tesoureiro, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 30 (trinta) dias de férias em pecúnia referente ao período aquisitivo de 2011 a 2012.


PORTARIA Nº. 013/2017, de 01 de Setembro de 2017.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 014/2017, de 10 de Outubro de 2017.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 015/2017, de 31 de Outubro de 2017.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 016/2017, de 22 de Dezembro de 2017.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 017/2017, de 22 de Dezembro de 2017.

Concede a funcionária ocupante efetivo do cargo de Atendente do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2014, a partir de 02/01/2018.


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Regimento Interno

Regimento interno é um conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal para regulamentar o seu funcionamento.

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