Lei Ordinária 2107/2005
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento”
Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2106/2005
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação”
Lei Ordinária 2105/2005
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei n° 2095/2005 de 05 de abril de 2005 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de reforma, ampliação e manutenção dos prédios públicos, encravados neste município, vinculados ou disponibilizados à Polícia Civil e Militar deste município ”
Lei Ordinária 2104/2005
Resumo:
“Dispõe sobre a extinção do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA e da sua unidade gestora, denominada FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE, previsto na LEI MUNICIPAL Nº 1943/2001 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2103/2005
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências ”