Lei Ordinária 2339/2010
Resumo:
“Autoriza a doação de um transformador pelo Poder
Executivo ao Departamento de Águas e Energia Elétrica
DAEE e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza a doação de um transformador pelo Poder
Executivo ao Departamento de Águas e Energia Elétrica
DAEE e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica,
e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre incentivo do uso de bicicletas para o transporte
na cidade de Catiguá, contribuindo para o desenvolvimento de
mobilidade sustentável”
Resumo:
“Dispõe sobre Regulamentação da Destinação de Resíduos
Poluentes Gerados por Atividades Potencialmente Poluidoras
no Município de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Altera dispositivo da Lei nº 2.291, de 25 de novembro de 2009,
que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá
para o Exercício de 2010 e dá outras providências”