Lei Ordinária 2324/2010
Resumo:
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras
providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2323/2010
Resumo:
“Estabelece normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental, no âmbito do Município de Catiguá - SP, conforme especifica, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2322/2010
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Diretor de arborização urbana e áreas verdes, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2321/2010
Resumo:
“Cria o Programa “Cidade Ecológica” e estabelece critérios e procedimentos para implantação de áreas de Conservação Ambiental.”
Lei Ordinária 2320/2010
Resumo:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo”