Lei Ordinária 2314/2010
Resumo:
“Institui o Calendário de Datas Comemorativas associadas a Temas Ambientais no Município de Catiguá.”
Resumo:
“Institui o Calendário de Datas Comemorativas associadas a Temas Ambientais no Município de Catiguá.”
Resumo:
“Institui o Dia Municipal de Proteção da Vida Animal”
Resumo:
“Dispõe sobre a proibição de jogar no lixo comum, as pilhas e baterias de aparelhos celulares, no Município de Catiguá”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implementação do Projeto Complementando a Renda”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social ao Lar dos Pobres Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento social de idosos e dá outras providências”