Lei Ordinária 2329/2010
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
– DER/SP”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
– DER/SP”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a adquirir e
distribuir gratuitamente sementes de Crotalaria, no combate ao
mosquito Aedes Aegypti”
Resumo:
“Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas que não sejam oxibiodegradáveis
ou biodegradáveis”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio
Ambiente – CMMA”
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano integrado de gerenciamento de resíduos
da construção civil do Município de Catiguá, e dá outras
providências”