Objetivo: "Discutir o conteúdo do Projeto de Lei n° 012/2018 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências".
Objetivo: "Discutir o conteúdo do Projeto de Lei n° 030/2017 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2018 e dá outras providências".
Objetivo: "Discutir os programas inseridos no Projeto de Lei n°025/2017 que "Institui o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o Período de 2018 à 2021 e dá outras providências", as prioridades, metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e as Programações estabelecidas nas Leis Anuais correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano Orçamentário."
Objetivo: "Discutir o conteúdo do Projeto de Lei n° 029/2017 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Catiguá para o Exercícios Financeiro de 2018 e dá outras providências", as Diretrizes orçamentárias - LDO 2018, objeto da presente audiência."
DANILO HERBERT ALVES MARTINS, Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Catiguá fará realizar no dia 09.10.2017, em seu auditório, situado à Av. Manoel Simeão Rodrigues nº 320, das 10h00min horas às 11h00min horas, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 029/2017, de autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providencias.
DANILO HERBERT ALVES MARTINS
Presidente
SOLANGE DA CRUZ SERAFIM
Secretária
A Prefeitura Municipal de Catiguá, em cumprimento à Lei Federal nº 11.445, vem convidar V.Sa. à participar da audiência pública do Plano Diretor Municipal de Saneamento Básico de Catiguá.
Local: Câmara Municipal
Dia: 14 de Julho de 2017
Horário: 10:00 horas
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