Decreto Legislativo 01/2024
Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Catiguá."
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Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Catiguá."
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Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Catiguá."
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Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Catiguá."
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Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Catiguá."
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Ementa: "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências."
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Ementa: "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências."
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Ementa: "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências."
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