Decreto Legislativo 01/2021
Resumo: "Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Catiguá."
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Decreto Legislativo 01/2020
Resumo: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2020 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2626/2019, de 03 de Dezembro de 2019."
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Decreto Legislativo 04/2019
Resumo: "Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Catiguá SP, e dá outras providências."
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Decreto Legislativo 03/2019
Resumo: "Dispõe sobre a prestação de contas, do exercício financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Catiguá"
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Decreto Legislativo 02/2019
Resumo: "Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2016 da Câmara Municipal de Catiguá"
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Decreto Legislativo 01/2019
Resumo: "Concede Título de Cidadão Catiguaense ao Ilmo Sr. Dr. Élber Luiz Vivo e dá outras providências"
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Decreto Legislativo 01/2018
Resumo: "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício financeiro de 2015"
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