Lei Complementar 96/2026
Ementa:
“Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Catiguá, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 032/2015, de 23 de junho de 2015.”
Documento Completo em PDFLei Complementar 95/2026
Ementa:
“Dispõe sobre a alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Lei Complementar 94/2026
Ementa:
“Institui a nova Tabela de Escala de Referências de Vencimentos dos servidores públicos municipais; dispõe sobre a criação, redenominação e extinção de cargos e funções de confiança; fixa as respectivas atribuições; consolida quantitativos do Quadro de Pessoal e dá outras providências.”
Lei Complementar 93/2026
Ementa:
“Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 056/2021, de 30 de agosto de 2021.”
Lei Complementar 92/2026
Ementa:
“Dispõe sobre a alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Catiguá e dá outras providências.”