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PORTARIA Nº. 001/2018 de 04 de Janeiro de 2018.

Concede ao funcionário ocupante efetivo do cargo de Sub-Diretor, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, cedido à justiça do Trabalho (TRT da 15º Região) 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016, a partir de 08/01/2018.


PORTARIA Nº. 002/2018 de 12 de Janeiro de 2018.

Concede a funcionária ocupante efetivo do cargo de Oficial Legislativo – Tesoureiro, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 30 (trinta) dias de férias em pecúnia referente ao período aquisitivo de 2012 a 2013.


PORTARIA Nº. 003/2018 de 09 de Fevereiro de 2018.

Concede ao funcionário ocupante efetivo do cargo de Contador, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 30 (trinta) dias de férias em gozo referente ao período aquisitivo de 01/03/2004 a 01/03/2005, nos termos do parágrafo único do art.107 da Lei nº. 989/81, a partir de 16 de fevereiro de 2018.


PORTARIA Nº. 004/2018 de 27 de Fevereiro de 2018.

Concede ao funcionário ocupante efetivo do cargo de Diretor Geral, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio em pecúnia bem como 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio em gozo, referente ao período aquisitivo de 06/05/2000 a 06/05/2005, a ser usufruído a partir de 01/03/2018.


PORTARIA Nº. 005/2018 de 24 de Abril de 2018.

Concede ao funcionário ocupante efetivo do cargo de Contador, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 30 (trinta) dias de férias em gozo referente ao período aquisitivo de 01/03/2005 à 01 /03/2006 e os últimos 40 (quarenta) dias de Licença- Premio em gozo referente ao período aquisitivo de 1993 à 1998, nos termos do parágrafo único do art.107 da Lei n°.989/81, a partir de 02 de maio de 2018.


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