PORTARIA Nº 01/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 02/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 03/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 04/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 05/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 06/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026

Defere concessão de licença por motivo de casamento à servidora efetiva da Câmara Municipal de Catiguá.


PORTARIA Nº 07/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 08/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2024 da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.


PORTARIA Nº 09/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 10/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo destinado à análise, regularização e formalização da cessão de servidor público da Câmara Municipal de Catiguá ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região.


PORTARIA Nº 11/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 12/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de abono de permanência ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


PORTARIA Nº 13/2026, DE 09 DE OUTUBRO de 2026

Institui a Comissão de Acompanhamento do Orçamento e das Políticas Públicas Municipais no âmbito da Câmara Municipal de Catiguá e designa seus membros.


PORTARIA Nº 14/2026, DE 09 DE OUTUBRO de 2026

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 15/2026, DE 23 DE OUTUBRO de 2026

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.