Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.

Lei Ordinária 2636/2020

Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Catiguá para o atendimento de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), com recursos vinculados transferidos pelos Governos Federal e Estadual, e dá  outras providências.”

Documento Completo em PDF


Lei Ordinária 2635/2020

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar parceria com o Lar Joana D' Are, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de Interesse público no exercício de 2020, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”

Documento Completo em PDF


Lei Ordinária 2634/2020

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando o atendimento de despesas com investimentos vinculados a convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo.”

Documento Completo em PDF


Lei Ordinária 2633/2020

Resumo:
“Dispõe sobre o Vencimento-base dos cargos de Atendente do quadro de pessoal da Câmara e Extingue os cargos de Assessor Técnico Parlamentar e de Assessor Legislativo do quadro de pessoal da secretaria da Câmara e da outras providências.”

Documento Completo em PDF


Lei Ordinária 2632/2020

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando a execução de obras de recapeamento asfáltico mediante Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, na forma que especifica.”

Documento Completo em PDF