Lei Ordinária 2896/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2895/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Lei Ordinária 2894/2026
Ementa:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2893/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Lei Ordinária 2892/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."