Lei Ordinária 2923/2026
Ementa:
“Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Catiguá e dá outras providências”.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2922/2026
Ementa:
“Institui diretrizes para o Programa Farmácia Solidária no Município de Catiguá, destinado ao incentivo, à arrecadação e à distribuição gratuita de medicamentos oriundos de doação, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2921/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica”.
Lei Ordinária 2920/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica”.
Lei Ordinária 2919/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica”.