Lei Ordinária 2810/2024
Resumo:
“Regulamenta a Realização de Eventos no Território do Município de Catiguá, e dá outras providências."
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2808/2024
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Catiguá no exercício de 2024, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2807/2024
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Lei Ordinária 2806/2024
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Catiguá no exercício de 2024, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2805/2024
Resumo:
“Dispõe sobre a atualização do valor mensal do auxílio-alimentação dos servidores ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares da prefeitura municipal de Catiguá, conforme instituído pela lei municipal nº 2.430/2013, de 28 de junho de 2013 e suas alterações, e dá outras providências."