Lei Ordinária 2788/2023
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, na forma que específica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, na forma que específica."
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
Resumo:
“Institui no município de Catiguá o Dia dos Animais, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências."
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2024, e dá outras providências."
Resumo:
“Institui o rodeio como manifestação cultural, bem como expressão artística e esportiva, passando a fazer parte do calendário oficial do Município, e dá outras providências."