Lei Ordinária 2900/2026
Ementa:
“Dispõe sobre a celebração de convênios e a concessão de estágio para estudantes no âmbito da Administração Pública Municipal de Catiguá, e dá outras providências."
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2899/2026
Ementa:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Catiguá no exercício de 2026, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2898/2026
Ementa:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Catiguá, no exercício de 2026 e dá outras providências."
Lei Ordinária 2897/2026
Ementa:
“Dispõe sobre a autorização de disponibilização gratuita de abafadores de ruídos ou protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas do município de Catiguá/SP, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2896/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."