Lei Ordinária 2793/2023
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, na forma que específica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, na forma que específica."
Resumo:
“Dispõe sobre a política pública de assistência social no município de Catiguá e dá outras providências."
Resumo:
“Institui a política municipal de educação em tempo integral na rede pública municipal de ensino de Catiguá, e dá outras providências."