Lei Ordinária 2874/2025
Ementa:
“Dispõe sobre a denominação dos Canteiros A e B da Praça João Martins Calbo e dá outras providências."
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2873/2025
Ementa:
“Autoriza o Município de Catiguá a Celebrar Convênio com outros Municípios, para o Desenvolvimento de Políticas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2872/2025
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, na forma que específica."
Lei Ordinária 2871/2025
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, na forma que específica."
Lei Ordinária 2870/2025
Ementa:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2026, e dá outras providências."