Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar no exercício de 2025, parceria com a instituição Lar Joana D’arc, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações."
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Residual do Exercício de 2024."
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, na forma que específica."
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, na forma que específica."
Ementa:
“Autoriza a criação dos cargos que específica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá."
Documento Completo em PDF