Ato do Presidente 02/2026
Ementa: "Transfere, em caráter excepcional, a sessão ordinária do dia 20/04/2026 para o dia 22/04/2026 e dá outras providências."
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Ato do Presidente 01/2026
Ementa: "Dispõe sobre a caracterização das faltas às Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Catiguá e estabelece os critérios para aceitação de justificativas, nos termos do Regimento Interno."
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Ato do Presidente 01/2025
Ementa: "Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026 e dá outras providências."
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Ato do Presidente 03/2023
Ementa: "Regulamenta a concessão de diárias aos servidores que específica e agentes políticos, define valores e demais condições, na forma do que dispõe a lei municipal nº 2.529/2017, de 06 de abril de 2017, e dá outras providências."
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Ato do Presidente 02/2023
Ementa: "Determina a adoção de livro ponto para controle de frequência dos servidores desta casa e dá outras providências."
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Ato do Presidente 01/2023
Ementa: "Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024 e dá outras providências."
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Ato da Mesa 01/2021
Ementa: "Designa servidores do Executivo e do Legislativo Municipal para exercerem, em caráter excepcional e temporário, o cargo de Oficial Legislativo Tesoureiro e de Diretor Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências."
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