Ato do Presidente 01/2021
Ementa: "Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022 e dá outras providências."
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Ato da Mesa 02/2020
Ementa: "Estabelece diretrizes e procedimentos para organização da sessão solene de instalação e posso do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores, a ser realizada no dia 01 de janeiro de 2021 nas dependências da Câmara Municipal de Catiguá - SP."
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Ato da Mesa 01/2020
Ementa: "Estabelece diretrizes e procedimentos para organização da sessão solene de instalação e posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, a ser realizada no dia 1 ° de janeiro de 2021 nas dependências do Centro de Cultura Casa Flor."
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Ato do Presidente 01/2020
Ementa: "Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus)."
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Ato da Mesa 02/2019
Ementa: "Determina o afastamento cautelar dos respectivos cargos dos servidores que especifica e dá outras providências"
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Ato da Mesa 01/2019
Ementa: "Designa servidor do Executivo Municipal para exercer, em caráter excepcional e temporário, o cargo de Oficial Legislativo - Tesoureiro da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências"
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Ato da Mesa 01/2017
Ementa: "Autoriza a antecipação da devolução do saldo de duodécimo recebido em quotas mensais ao Poder Executivo e dá outras providências"
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