Resolução 01/2023
Resumo: "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Catiguá, define seus órgãos, atribuições, cria e extingue cargos públicos e dá outras providências."
Clique aqui para ler a Resolução Completa em PDF.
Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.
Resolução 01/2022
Resumo: "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Catiguá, no exercício de 2022 e da outras providências."
Clique aqui para ler a Resolução Completa em PDF.
Resolução 02/2020
Resumo: "Dispõe sobre a prorrogação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências."
Clique aqui para ler a Resolução Completa em PDF.
Resolução 01/2020
Resumo: "Institui Comissão Especial, com base no Artigo 135, do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a fim de tratar de assuntos de interesses públicos, comunitários e privados, deste Município."
Clique aqui para ler a Resolução Completa em PDF.
Resolução 06/2019
Resumo: "Acrescenta artigo à Resolução nº 03, de 18 de outubro de 2017."
Clique aqui para ler a Resolução Completa em PDF.
Resolução 05/2019
Resumo: "Dispõe sobre acesso a informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências."
Clique aqui para ler a Resolução Completa em PDF.
Resolução 04/2019
Resumo: "Regulamenta e institui o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos."
Clique aqui para ler a Resolução Completa em PDF.