Resumo:
Prorroga os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2021/2024.
Origem:
Poder Legislativo, Vereadores: APARECIDA PERPETUA PONCI PERES, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA e JOÃO BASAGLIA
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre o Vencimento-base dos cargos de Atendente do quadro de pessoal da Câmara e Extingue os cargos de Assessor Técnico Parlamentar e de Assessor Legislativo do quadro de pessoal da secretaria da Câmara e da outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereadores: APARECIDA PERPETUA PONCI PERES, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA e JOÃO BASAGLIA
Situação:
Vetado
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Resumo:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Catiguá, no exercício de 2019 e da outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereadores: APARECIDA PERPETUA PONCI PERES, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA e JOÃO BASAGLIA
Situação:
Vetado
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Resumo:
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: APARECIDA PERPETUA PONCI PERES
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Altera o Art. 19 da Lei nº 2367/2011, de 10 de Agosto de 2011, e da outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: APARECIDA PERPETUA PONCI PERES
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe da necessidade de uma assistente social na área da saúde do município.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: APARECIDA PERPETUA PONCI PERES
Situação:
Vetado
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Resumo:
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipal aos Doadores de Sangue e às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: APARECIDA PERPETUA PONCI PERES
Situação:
Aprovado
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