Ementa:
Dispõe sobre a concessão do direito a folgas anuais aos servidores públicos municipais e empregados celetistas para a realização de exames de controle de câncer.
Origem:
Poder Legislativo, Vereadora: Aparecida Perpetua Ponci Peres
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
Dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereadora: Leticia Ramos Castro Figueredo
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
Institui no município de Catiguá/SP, o programa Aniversariante do Mês na Escola.
Origem:
Poder Legislativo, Vereadora: Leticia Ramos Castro Figueredo
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
