Projeto de Lei Complementar 03/2025
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Ementa:
Altera o § 4º, inciso I, art. 8º, da Lei Complementar nº 041/2017, de 26 de outubro de 2017.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |
Ementa:
Estabelece o piso salarial do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autógrafo de Lei:![]() |