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Início Projetos de Leis: Claudemir José Grava
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Projeto de Lei Ordinária 01/2024

Resumo:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Catiguá no exercício de 2024, e dá outras providências.

Origem:
Poder Legislativo, Vereadores: Anderson Rodrigo Alexandre, Cleonir José Trazzi, Edinaldo Oliveira Barreto e Valdeci Cesar Grava

Situação:
Aprovado

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Projeto de Lei Ordinária 01/2020

Resumo:
Dispõe sobre o Vencimento-base dos cargos de Atendente do quadro de pessoal da Câmara e Extingue os cargos de Assessor Técnico Parlamentar e de Assessor Legislativo do quadro de pessoal da secretaria da Câmara e da outras providências.

Origem:
Poder Legislativo, Vereadores: APARECIDA PERPETUA PONCI PERES, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA e JOÃO BASAGLIA

Situação:
Vetado

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Projeto de Lei Ordinária 12/2019

Resumo:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Catiguá, no exercício de 2019 e da outras providências.

Origem:
Poder Legislativo, Vereadores: APARECIDA PERPETUA PONCI PERES, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA e JOÃO BASAGLIA

Situação:
Vetado

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Projeto de Lei Ordinária 02/2019

Resumo:
Altera o parágrafo único do artigo 1 º da Lei 2303/2010, de 25 de fevereiro de 2010, que " dispõe sobre a celebração de convênios com entidades escolares, visando à oportunidade de estágios para estudantes de instituições de educação superior e da educação profissional do ensino médio, e dá outras providências.

Origem:
Poder Legislativo, Vereador: CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA

Situação:
Aprovado

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Projeto de Lei Ordinária 01/2018

Resumo:
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providências.

Origem:
Poder Legislativo, Vereadores: DANILO HERBERT ALVES MARTINS, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, APARECIDA PERPETUA PONCI PERES, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, JOÃO BASAGLIA, ROSANGELA FRASSATO SANTEZI, SILMARA PERPETUA TOM ALEXANDRE, VALDECI CESAR GRAVA e VALDENIR GARCIA.

Situação:
Aprovado

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