Resumo:
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: Cleonir José Trazzi, Anderson Rodrigo Alexandre, Edinaldo Oliveira Barreto e Valdeci Cesar Grava
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: Cleonir José Trazzi, Anderson Rodrigo Alexandre, Edinaldo Oliveira Barreto e Valdeci Cesar Grava
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre o Vencimento-base dos cargos de Atendente do quadro de pessoal da Câmara e dá outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: Cleonir José Trazzi, Anderson Rodrigo Alexandre, Edinaldo Oliveira Barreto e João Basaglia
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dá nova redação ao art. 2º, da Lei Municipal n.º 2.547, de 10 de outubro de 2017.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: Cleonir José Trazzi
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em toda a cidade de Catiguá, e em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Catiguá.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: Cleonir José Trazzi
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre o Vencimento-base dos cargos de Atendente do quadro de pessoal da Câmara e dá outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereadores: Anderson Rodrigo Alexandre, Edinaldo Oliveira Barreto, Cleonir José Trazzi e João Basaglia
Situação:
Aprovado
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