Resumo:
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: Cleonir José Trazzi, Anderson Rodrigo Alexandre, Edinaldo Oliveira Barreto e Valdeci Cesar Grava
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre o Vencimento-base dos cargos de Atendente do quadro de pessoal da Câmara e dá outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: Cleonir José Trazzi, Anderson Rodrigo Alexandre, Edinaldo Oliveira Barreto e João Basaglia
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre o Vencimento-base dos cargos de Atendente do quadro de pessoal da Câmara e dá outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereadores: Anderson Rodrigo Alexandre, Edinaldo Oliveira Barreto, Cleonir José Trazzi e João Basaglia
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Prorroga os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2021/2024.
Origem:
Poder Legislativo, Vereadores: APARECIDA PERPETUA PONCI PERES, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA e JOÃO BASAGLIA
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre o Vencimento-base dos cargos de Atendente do quadro de pessoal da Câmara e Extingue os cargos de Assessor Técnico Parlamentar e de Assessor Legislativo do quadro de pessoal da secretaria da Câmara e da outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereadores: APARECIDA PERPETUA PONCI PERES, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA e JOÃO BASAGLIA
Situação:
Vetado
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Resumo:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Catiguá, no exercício de 2019 e da outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereadores: APARECIDA PERPETUA PONCI PERES, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA e JOÃO BASAGLIA
Situação:
Vetado
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Resumo:
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereadores: DANILO HERBERT ALVES MARTINS, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, APARECIDA PERPETUA PONCI PERES, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, JOÃO BASAGLIA, ROSANGELA FRASSATO SANTEZI, SILMARA PERPETUA TOM ALEXANDRE, VALDECI CESAR GRAVA e VALDENIR GARCIA.
Situação:
Aprovado
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