Ementas de Portarias - Exercício 2026
PORTARIA Nº 01/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 .
Defere o pedido do funcionário que especifica.
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Ementas de Portarias - Exercício 2025
PORTARIA Nº 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 02/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 03/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia a Sra. Maria Eduarda Scofoni Borges para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador Jurídico do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Catiguá.
PORTARIA Nº 04/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 05/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Nomeia o Sr. Fernando Antonio Miotto para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.
PORTARIA Nº 06/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 07/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 08/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 09/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 10/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 11/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 12/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 13/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Exonera a pedido o Sr. Fernando Antonio Miotto do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 15/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
Ementas de Portarias - Exercício 2024
PORTARIA Nº 01/2023, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 02/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio e da comissão de contratação da câmara municipal de Catiguá.
PORTARIA Nº 03/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 04/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 05/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 06/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 07/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 08/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 09/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 10/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 11/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 12/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 13/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 14/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 15/2024, DE 14 DE OUTUBRO de 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 16/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 17/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 18/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 19/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 20/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 21/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 22/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Defere o pedido do funcionário que especifica.
Ementas de Portarias - Exercício 2023
PORTARIA Nº 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 02/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 03/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 04/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 05/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 06/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 07/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 08/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 09/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 11/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 12/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 13/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 14/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
Revoga a Portaria nº 004/2021 de 04/05/2021.
PORTARIA Nº 15/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia o Sr. Sidney Santiago da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.
PORTARIA Nº 16/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 17/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
Ementas de Portarias - Exercício 2022
PORTARIA Nº 01/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 02/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 03/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 04/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 05/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 06/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 07/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 08/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 09/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 10/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 11/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 12/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 13/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 14/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 15/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 16/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 17/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 18/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Defere o pedido do funcionário que especifica.
Ementas de Portarias - Exercício 2021
PORTARIA Nº. 01/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº. 02/2021, de 12 de Fevereiro de 2021.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº. 03/2021, de 31 de Março de 2021.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº. 04/2021, de 04 de Maio de 2021.
Designa Servidor para responder pelo Cargo de Procurador Jurídico.
PORTARIA Nº. 05/2021, de 13 de Maio de 2021.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº. 06/2021, de 02 de Junho de 2021.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº. 07/2021, de 01 de Julho de 2021.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº. 08/2021, de 01 de Setembro de 2021.
Exonera servidor efetivo do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 09/2021, de 01 de Setembro de 2021.
Exonera servidor efetivo do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 10/2021, de 27 de Setembro de 2021.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº. 11/2021, de 08 de Outubro de 2021.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº. 12/2021, de 13 de Outubro de 2021.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº. 13/2021, de 27 de Outubro de 2021.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº. 14/2021, de 23 de Dezembro de 2021.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
Ementas de Portarias - Exercício 2020
PORTARIA Nº. 01/2020, de 07 de Janeiro de 2020.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 02/2020, de 07 de Janeiro de 2020.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 03/2020, de 21 de Fevereiro de 2020.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 04/2020, de 05 de Março de 2020.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 05/2020, de 23 de Março de 2020.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 06/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 07/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Suspende os trabalhos administrativos, legislativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado e transfere em caráter excepcional a Sessão Ordinária do dia 20/04/2020 para o dia 27/04/2020.
PORTARIA Nº 08/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 09/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 10/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 11/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.
PORTARIA Nº 12/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 13/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Defere o pedido do funcionário que especifica.
PORTARIA Nº 14/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.