Decreto Legislativo 01/2026
Ementa: "Dispõe sobre a extinção de cargo vago criado pela lei nº 2.845/2025, e dá outras providências."
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Decreto Legislativo 04/2025
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências."
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Decreto Legislativo 03/2025
Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Catiguá."
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Decreto Legislativo 02/2025
Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Catiguá."
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Decreto Legislativo 01/2025
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências."
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Decreto Legislativo 01/2024
Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Catiguá."
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Decreto Legislativo 03/2023
Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Catiguá."
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