EDITAL 02/2023
TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM
A Câmara Municipal de Catiguá torna público que, tendo em vista que o último certame foi declarado fracassado, fica reaberto novo prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo nº 001/2023 - Pregão Presencial nº 001/2023;
OBJETO: Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo sedan, destinado à Câmara Municipal de Catiguá, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência e demais disposições fixadas no Edital;
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie;
ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação, dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 18 DE JULHO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS;
EDITAL NA ÍNTEGRA: Setor Administrativo da Câmara Municipal de Catiguá, situada na Avenida Manoel Simeão Rodrigues, nº 320 - Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. Telefone: (17) 3564-1091, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. Catiguá - SP, 30 de junho de 2023. EDINALDO OLIVEIRA BARRETO - Presidente da Câmara Municipal de Catiguá. PUBLIQUE-SE.
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