Resumo:
“Dá o nome de “ORNÉCIO ALMAGRO”, à Pista de Caminhada, localizada paralelamente aos trilhos e de fronte ao prédio desativado da Extinta Rede Ferroviária Federal SA, área de 78.215,51 m², adquirida pela Prefeitura Municipal de Catiguá-SP, e dá outras providências.”