Lei Ordinária 150/1967
Resumo:
“Dispõe sobre a aquisição de um caminhão para a municipalidade.”
Resumo:
“Dispõe sobre a aquisição de um caminhão para a municipalidade.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.”
Resumo:
“Institui o Código Tributário do município de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo município.”
Resumo:
“Institui a Junta de Recursos Fiscais.”