Lei Ordinária 2327/2010
Resumo:
“Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas que não sejam oxibiodegradáveis
ou biodegradáveis”
Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2326/2010
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio
Ambiente – CMMA”
Lei Ordinária 2325/2010
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano integrado de gerenciamento de resíduos
da construção civil do Município de Catiguá, e dá outras
providências”
Lei Ordinária 2324/2010
Resumo:
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras
providências”
Lei Ordinária 2323/2010
Resumo:
“Estabelece normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, e critério para reconhecimento da qualidade ambiental, no âmbito do Município de Catiguá - SP, conforme especifica, e dá outras providências”