Lei Ordinária 2352/2011
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do
Município de Catiguá e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2351/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando à execução de Obras de Reforma do Ginásio de
Esportes Guerino Monzani, mediante Contrato de Repasse
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do
Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal”
Lei Ordinária 2350/2011
Resumo:
“Autoriza a Instituição no Município de Catiguá à coleta de óleo
vegetal usado para fabricação de Biodiesel”
Lei Ordinária 2349/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando a execução de despesas com recursos do Salário
Educação – QSE/2010”
Lei Ordinária 2348/2011
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO
ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA”