Lei Ordinária 2357/2011
Resumo:
“Dá nova redação aos artigos 12, 13 e 14, e acrescenta os
artigos 14-A, 14-B e 14-C, à Lei Municipal nº 1.598, de 26 de
julho de 1992, e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2356/2011
Resumo:
“Autoriza a Celebração de Convênio com o Estado de São
Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social”
Lei Ordinária 2355/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar
Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá
outras providências”
Lei Ordinária 2354/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção
social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio
do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências”
Lei Ordinária 2353/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011,
objetivando a execução de despesas com recursos vinculados
do FUNDEB – Saldo de 2010”