Lei Ordinária 2382/2011
Resumo:
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio
Ambiente – CMMA, criado pela Lei Municipal nº 2326/2010, de 07
de abril de 2010”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2381/2011
Resumo:
“Institui o novo Calendário de Datas Comemorativas associadas
a Temas Ambientais no Município de Catiguá”
Lei Ordinária 2380/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional
suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, com o
detalhamento que especifica”
Lei Ordinária 2379/2011
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da gratificação de Conselheiros
Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2378/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, pura e
simples, o imóvel que menciona, e dá outras providências”