Lei Ordinária 2399/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção
social no exercício de 2012 ao Lar dos Pobres Joana D’Arc de
Tabapuã, objetivando o atendimento social de idosos e dá
outras providências”
Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2398/2012
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER
SINAL DE INTERNET GRATUITO A
POPULAÇÃO, EM UMA ÁREA QUE ESTENTA
TODO O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ/SP.”
Lei Ordinária 2397/2012
Resumo:
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2366/2011, de 07 de julho
de 2011, que Autoriza a aprovação de desdobramento de lotes
de terreno”
Lei Ordinária 2396/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional
especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012 vinculados a
convênio com o Governo Estadual, do Transporte Escolar
através da Secretaria da Educação”
Lei Ordinária 2395/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012,
objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana,
mediante convênio celebrado com o Governo do Estado,
através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Regional”