Lei Ordinária 2458/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Catiguá e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2457/2014
Resumo:
“Altera a Lei nº 2.437, de 23 de agosto de 2013, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2456/2014
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2014, com o detalhamento que especifica”
Lei Ordinária 2455/2013
Resumo:
“Corrige o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá no Exercício de 2014 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2454/2013
Resumo:
“Dispõe sobre alteração no exercício de 2014, do Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2.363 de 25/05/2011 e dá outras providências”