Lei Ordinária 2412/2012
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2013 e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2411/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, com o detalhamento que especifica”
Lei Ordinária 2410/2012
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2409/2012
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2408/2012
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, dá outras providências”