Lei Ordinária 2418/2017
Resumo:
“Institui o Núcleo Permanente de Gestão Integrada de Resíduos e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2417/2013
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2416/2013
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2013 para conclusão das obras de reforma do Ginásio de Esportes”
Lei Ordinária 2415/2013
Resumo:
“Fixa os subsídios do Secretário Municipal de Planejamento e Serviços Administrativos, Secretário Municipal de Educação, Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providenciais”
Lei Ordinária 2414/2013
Resumo:
“Altera o Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2363 de 25/05/2011 e dá outras providências”