Lei Ordinária 2384/2011
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o
Exercício de 2012 e dá outras providências”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o
Exercício de 2012 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional
suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, com o
detalhamento que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio
Ambiente – CMMA, criado pela Lei Municipal nº 2326/2010, de 07
de abril de 2010”
Resumo:
“Institui o novo Calendário de Datas Comemorativas associadas
a Temas Ambientais no Município de Catiguá”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional
suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, com o
detalhamento que especifica”