Lei Ordinária 2392/2012
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do
Município de Catiguá no Exercício de 2012 e dá outras
providências”
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do
Município de Catiguá no Exercício de 2012 e dá outras
providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração nos valores do Adicional de
Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº
2363 de 25/05/2011 e dá outras providências”
Resumo:
““Define o logotipo da Escola Municipal de Ensino Fundamental
“Serafim Sanches” e dá outras providências””
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos
adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2012 vinculados
a convênios com os Governos Federal e Estadual, que
especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre proibição de queimadas urbanas de
material orgânico e vegetações de qualquer espécie, bem
como seus resíduos no Município de Catiguá e dá outras
providências”