Lei Ordinária 2397/2012
Resumo:
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2366/2011, de 07 de julho
de 2011, que Autoriza a aprovação de desdobramento de lotes
de terreno”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2396/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional
especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012 vinculados a
convênio com o Governo Estadual, do Transporte Escolar
através da Secretaria da Educação”
Lei Ordinária 2395/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012,
objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana,
mediante convênio celebrado com o Governo do Estado,
através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Regional”
Lei Ordinária 2394/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012,
objetivando execução de obras de infra-estrutura, mediante
convênio celebrado com o União Federal, através do Ministério
das Cidades”
Lei Ordinária 2393/2012
Resumo:
“Autoriza o Município de Catiguá a repassar Subvenção Social à
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Catanduva no exercício de 2012”