Lei Ordinária 2414/2013
Resumo:
“Altera o Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2363 de 25/05/2011 e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2363 de 25/05/2011 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2013 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”