Lei Ordinária 2439/2013
Resumo:
“Amplia a concessão do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal n° 2.430, de 28/06/2013, aos Inativos, Pensionistas e Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2438/2013
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social no exercício de 2013 ao Lar dos Pobres Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento especial de idosos e dá outras providências”
Lei Ordinária 2437/2013
Resumo:
“Dispõe sobre Loteamentos Urbanos no Município de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2436/2013
Resumo:
“Altera a Lei Municipal nº 2.069, de 17 de agosto de 2004, que autoriza o Poder Executivo em receber por doação a título gratuito, áreas de terras”
Lei Ordinária 2435/2013
Resumo:
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A CRIAÇÃO DE RPPNs NO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”