Lei Ordinária 2488/2015
Resumo:
“Dispõe sobre nova redação ao Anexo I da Lei nº 2320 de 07 de Abril de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos de solo.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2487/2015
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2486/2015
Resumo:
“Institui a Semana de Combate as Drogas no Município de Catiguá, e da outras providencias”
Lei Ordinária 2485/2015
Resumo:
“Altera a Lei nº 1.598, de 28 de julho de 1.992 e a Lei nº 2.357, de 10 de maio de 2.011”
Lei Ordinária 2484/2015
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social no exercício de 2015 ao Lar Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento assistencial de idosos”