Lei Ordinária 2563/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, com o detalhamento que especifica”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2562/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional atender despesas com investimentos mediante convênio celebrado especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, objetivando com o Governo Estadual”
Lei Ordinária 2561/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, com o detalhamento que especifica”
Lei Ordinária 2560/2017
Resumo:
“Autoriza o Município de Catiguá a repassar recursos financeiros ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC, na forma que especifica”
Lei Ordinária 2559/2017
Resumo:
“Autoriza o Município de Catiguá a celebrar convênio com o Município de Novais, visando à implantação e manutenção de Casa Lar, para o atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”