Lei Ordinária 2482/2015
Resumo:
“Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Catiguá”
Resumo:
“Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Catiguá”
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2.363 de 25/05/2011 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre correção do valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá no Exercício de 2015 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Catiguá, objetivando a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2015, para o atendimento de despesas com investimentos a serem realizados com recursos de convênios celebrados com os Governos Federal e Estadual”