Lei Ordinária 2489/2015
Resumo:
“Dispõe sobre nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 2324/2010, que “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 2324/2010, que “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre nova redação ao Anexo I da Lei nº 2320 de 07 de Abril de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos de solo.”
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”
Resumo:
“Institui a Semana de Combate as Drogas no Município de Catiguá, e da outras providencias”
Resumo:
“Altera a Lei nº 1.598, de 28 de julho de 1.992 e a Lei nº 2.357, de 10 de maio de 2.011”