Resumo:
“Dispõe sobre a Fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários do Executivo Municipal, para a Legislatura 2017/2020, no município de Catiguá (SP), para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020”
Resumo:
“Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Catiguá para a próxima legislatura (2017/2020) e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à instituição APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva–SP no exercício de 2016, na forma que especifica”
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CATIGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências”
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