Lei Ordinária 2509/2016
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CATIGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2508/2016
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2507/2016
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, mediante convênio celebrado com o Governo Estadual, através da Casa Civil / Subsecretaria de Relacionamento com Municípios”
Lei Ordinária 2506/2016
Resumo:
“Institui no Município de Catiguá, Gratificação de Incentivo aos Agentes de Saúde, para o desenvolvimento da Campanha Estadual “Todos Juntos contra o Aedes aegypti”, na forma que especifica”
Lei Ordinária 2505/2016
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a reforma, implantação e modernização de infraestrutura Esportiva de Catiguá-SP, mediante convênio celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte”