Lei Ordinária 2517/2016
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2017 e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2516/2016
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando o atendimento de despesas na Área de Educação, na forma que especifica”
Lei Ordinária 2515/2016
Resumo:
“Altera e substitui os anexos da Lei nº 2.508 de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2514/2016
Resumo:
“Atualiza e consolida o Plano Plurianual do Município de Catiguá estabelecido para o período de 2014-2017 na forma da Lei nº 2.442/2013, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2513/2016
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, com a finalidade de atender despesas com a Gratificação de Incentivo aos Agentes de Saúde, para o desenvolvimento da Campanha Estadual “Todos Juntos contra o Aedes aegypti”