Lei Ordinária 2514/2016
Resumo:
“Atualiza e consolida o Plano Plurianual do Município de Catiguá estabelecido para o período de 2014-2017 na forma da Lei nº 2.442/2013, e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2513/2016
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, com a finalidade de atender despesas com a Gratificação de Incentivo aos Agentes de Saúde, para o desenvolvimento da Campanha Estadual “Todos Juntos contra o Aedes aegypti”
Lei Ordinária 2512/2016
Resumo:
“Dispõe sobre a Fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários do Executivo Municipal, para a Legislatura 2017/2020, no município de Catiguá (SP), para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020”
Lei Ordinária 2511/2016
Resumo:
“Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Catiguá para a próxima legislatura (2017/2020) e dá outras providências”
Lei Ordinária 2510/2016
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à instituição APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva–SP no exercício de 2016, na forma que especifica”