Lei Ordinária 2522/2017
Resumo:
“Altera no Município de Catiguá, o Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2.363 de 25/05/2011 e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2521/2016
Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2520/2016
Resumo:
“Dispõe sobre nova denominação do prolongamento da Rua Fortunato Aguiar Moreira, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2519/2016
Resumo:
“Dá o nome de “JOÃO DE SOUZA (RATINHO)”, a Quadra de Esporte situada no Centro de Lazer do Trabalhador de Catiguá, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2518/2016
Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”