Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, mediante convênio celebrado com o Governo Estadual, através da Casa Civil / Subsecretaria de Relacionamento com Municípios”
Resumo:
“Institui no Município de Catiguá, Gratificação de Incentivo aos Agentes de Saúde, para o desenvolvimento da Campanha Estadual “Todos Juntos contra o Aedes aegypti”, na forma que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a reforma, implantação e modernização de infraestrutura Esportiva de Catiguá-SP, mediante convênio celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte”
Resumo:
“Que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias”
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”
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