Lei Ordinária 2499/2016
Resumo:
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM”
Resumo:
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM”
Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2016 e dá outras providências”
Resumo:
“Regulamenta no Município de Catiguá as obrigações decorrentes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências”
Resumo:
“Altera e substitui os anexos da Lei nº 2.487, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”